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Leis e aprovação

Abertura de escolas depende do MEC

10-09-2011 17:27
Abertura de escolas depende do MEC O Diário de Teresópolis De acordo com a Secretaria de Educação, a Prefeitura não é a responsável pela reabertura das escolas do município atingidas pela catástrofe, depende de avaliações do MEC e de dados do IBGE. Segundo avaliação da Secretária de...

Relator diz ter mudado Código Florestal por fim de desmatamento

31-08-2011 17:08
Relator diz ter mudado Código Florestal por fim de desmatamento Terra Brasil O senador, que considera ter proposto travas que não permitirão "de maneira nenhuma" novosdesmatamentos, acredita que o relatório caminhará para a convergência com a proposta da Comissão de Meio Ambiente (CMA),...

Cuba quer dinamizar conferência de desarmamento

31-08-2011 17:07
  Cuba quer dinamizar conferência de desarmamento Prensa Latina 30 de agosto de 2011, 13:29Havana, 30 ago (Prensa Latina) O vice-chanceler Abelardo Moreno assegurou que Cuba quer dinamizar a Conferência de Desarmamento da Organização de Nações Unidas (ONU) para evitar...

Aprovada alteração no Código Penal sobre incêndio florestal

12-08-2011 23:09
Aprovada alteração no Código Penal sobre incêndio florestal Fábrica de Conteúdos Foi aprovado, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que altera o Código Penal em matéria deincêndio florestal. Num comunicado, o Governo refere que a proposta de lei tipifica "um novo crime de actividades...